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Como legalizar uma clínica? Saiba o que é necessário

agosto 8, 2017
Tempo de leitura 3 min

Quem vai abrir uma clínica precisa se organizar em razão das inúmeras demandas que se apresentam em quesitos técnicos, estruturais e burocráticos. 

Além da escolha do local ideal, compra dos equipamentos, materiais, contratação de profissionais, divulgação, decoração e reformas necessárias, outro ponto primordial está relacionado com as documentações necessárias.

E você, sabe como legalizar uma clínica? É o que mostraremos neste post! Venha conosco e aprenda todos os detalhes.   

Veja como funciona o processo de legalização 

O primeiro passo nesta empreitada é definir como será a natureza da sua clínica ou consultório. Isso porque ela pode ser aberta por uma pessoa física no próprio nome, por uma jurídica através de uma empresa ou até mesmo por meio de sociedades. 

Neste último caso, muito comum no segmento, pode ser feita uma sociedade simples, gerando apenas um CNPJ ou uma sociedade limitada — quando os sócios não possuem a mesma atividade profissional —, porém, dividem o mesmo espaço.

Em seguida, um aspecto que não pode ser esquecido está ligado com o tipo de regime fiscal, como lucro real (receita bruta acima de R$ 78 milhões anual), lucro presumido (margem de lucro pré fixada) ou Simples Nacional.

Cada um é introduzido de acordo com os rendimentos anuais, levando também em conta o número de funcionários, entradas e saídas de investimentos. São situações que merecem o auxílio de um contador para você não se perder nos números e cálculos.    

Busque o alvará de funcionamento  

Diante dos trâmites burocráticos, você não pode esquecer o alvará de funcionamento obtido na Prefeitura de sua cidade. Além da regularização municipal, a aprovação contribui com os contratos fechados com possíveis convênios.

Ou seja: trata-se de um requisito imprescindível antes de abrir definitivamente as portas da sua clínica. Lembre de comparecer no órgão público portando os documentos pessoais, inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), IPTU do imóvel, CNPJ e o contrato social. 

Cumpra todas as normas da Anvisa  

Sabendo-se que o setor de saúde conta com uma rigorosa fiscalização por parte das autoridades públicas, a legalização de uma clínica passa, inevitavelmente, pelo cumprimento das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre elas estão o alvará sanitário, o cumprimento das boas práticas para o funcionamento dos serviços em saúde, as resoluções que tratam exclusivamente da regulamentação das clínicas passando pelo planejamento, elaboração e avaliação dos projetos físicos.

Além disso, os gestores terão que estar em dia com as determinações do Conselho Regional de Medicina (CRM) e também os procedimentos do Conselho Federal.        

Após adquirir todas as licenças, chega o momento de obter o alvará de funcionamento junto ao Corpo de Bombeiros. Solicite uma vistoria por meio de um agendamento na corporação da sua cidade e acompanhe a fiscalização quando a sua clínica já estiver com a parte estrutural e documental em dia. 

Como legalizar uma clínica 

Apesar da extensa lista antes da inauguração da sua clínica, vale a pena fazer um bom planejamento orçamentário e também de tempo para organizar todos os detalhes. 

Afinal, quanto mais adequado o local estiver, melhores serão as respostas dos pacientes. Com qualidade no atendimento em um ambiente agradável e legalizado, certamente o sucesso virá na mesma velocidade dos constantes agendamentos de consultas.

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